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Prefeitura realiza Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da a

Publicado em 05/04/2017 16:51:13


A Prefeitura de Conceição de Macabu divulga a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Trata-se do fornecimento de alimentos para a merenda escolar de instituições da Rede Pública de Ensino, para o ano letivo 2017.  A Chamada Pública contempla itens que fazem parte da alimentação oferecida nas escolas municipais, como: Banana, abóbora, aipim, batata doce, alface, couve, laranja, farinha, polpa de suco, beterraba, entre outros.

Os interessados devem estar atentos ao calendário: Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação até o dia 12 de abril, no escritório da EMATER-RIO. A documentação exigida é: D.A.P. (Declaração de Aptidão ao PRONAF), Comprovante de situação cadastral na Receita Federal (C.P.F.), R.G. (Identidade), Comprovante de vínculo com a terra (escritura da propriedade, documento de posse, contrato de arrendamento, parceria, meeiro e etc), Inscrição na Receita Estadual e ser possuidor de talão de notas fiscais, e ter conta em banco.

A abertura dos envelopes será feita no dia 13 de abril e o projeto de venda, previsto para o dia 26 do mesmo mês.

Mais informações, no escritório da EMATER-RIO. 

 

http://www.conceicaodemacabu.rj.gov.br


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